Resenha de Livro - por Rostonio Uchôa
Nes
te início de semana, indico a indispensável leitura de um livro que já ouso chamar de clássico na doutrina sobre os Direitos Fundamentais, escrito em língua portuguesa: Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, do Sr. Dr. José Carlos Vieira de Andrade, publicado pela editora Almedina, Coimbra/PT.
Tive a oportunidade de ser aluno do ilustre professor e também elogiá-lo pela sua obra, ressaltando a clareza com que escreve e os pontos importantes que trata. Cheguei a ressaltar que a obra traz algumas novidades, mas, imediatamente, fui retrucado pelo Sotor Vieira de Andrade, o qual falava que seu livro já estava mais para clássico do que para uma novidade.
De fato, a obra foi escrita em abril de 1983, algum tempo após a promulgação da Constituição Portuguesa de 1976. Tal obra tem influenciado demasiadamente os juristas brasileiros que tratam deste tema, bem como o legislador constituinte de 1988.
A obra é, por demais, interessante porque não se limita a descrever o Direito Constitucional positivo português, senão mesmo se caracterizando como uma teoria geral de leitura fácil e rica.
Interessantíssima é a parte que trata sobre re-subjetivização dos direitos fundamentais. Segundo o autor, é preciso atentar para o fato de que "se a doutrina e a jurisprudência retiram da consagração constitucional dos direitos, para além dos deveres correspondentes dos poderes públicos, garantias de realização efectiva, de promoção e protecção em toda a vida comunitária, que se traduzem em outros tantos deveres para os poderes públicos, é natural, que comece a perguntar-se se, bem vistas as coisas, os particulares titulares daqueles direitos não terão um direito subjetivo ao cumprimento desses deveres". (ANDRADE, 2006, p. 153)
Esse, entre outros pontos, foi um dos que me chamou mais atenção na obra do renomado autor.
Tal obra, brinca o próprio autor: é uma das melhores obras sobre direitos fundamentais do mundo e também dos arredores!
Nes
te início de semana, indico a indispensável leitura de um livro que já ouso chamar de clássico na doutrina sobre os Direitos Fundamentais, escrito em língua portuguesa: Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, do Sr. Dr. José Carlos Vieira de Andrade, publicado pela editora Almedina, Coimbra/PT.Tive a oportunidade de ser aluno do ilustre professor e também elogiá-lo pela sua obra, ressaltando a clareza com que escreve e os pontos importantes que trata. Cheguei a ressaltar que a obra traz algumas novidades, mas, imediatamente, fui retrucado pelo Sotor Vieira de Andrade, o qual falava que seu livro já estava mais para clássico do que para uma novidade.
De fato, a obra foi escrita em abril de 1983, algum tempo após a promulgação da Constituição Portuguesa de 1976. Tal obra tem influenciado demasiadamente os juristas brasileiros que tratam deste tema, bem como o legislador constituinte de 1988.
A obra é, por demais, interessante porque não se limita a descrever o Direito Constitucional positivo português, senão mesmo se caracterizando como uma teoria geral de leitura fácil e rica.
Interessantíssima é a parte que trata sobre re-subjetivização dos direitos fundamentais. Segundo o autor, é preciso atentar para o fato de que "se a doutrina e a jurisprudência retiram da consagração constitucional dos direitos, para além dos deveres correspondentes dos poderes públicos, garantias de realização efectiva, de promoção e protecção em toda a vida comunitária, que se traduzem em outros tantos deveres para os poderes públicos, é natural, que comece a perguntar-se se, bem vistas as coisas, os particulares titulares daqueles direitos não terão um direito subjetivo ao cumprimento desses deveres". (ANDRADE, 2006, p. 153)
Esse, entre outros pontos, foi um dos que me chamou mais atenção na obra do renomado autor.
Tal obra, brinca o próprio autor: é uma das melhores obras sobre direitos fundamentais do mundo e também dos arredores!
Nenhum comentário:
Postar um comentário