Página destinada aos alunos de Ciência Política da Faculdade CESVALE. Será disponibilizado parte do material utilizado na disciplina e textos para leitura complementar.
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA | CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO |
CARGA HORÁRIA | 80 horas |
PERÍODO | 2º |
ANO | 2010/1 |
CURSO | Bacharelado em Direito |
MODALIDADE | Obrigatória |
PROFESSOR RESPONSÁVEL | CLÁUDIO LUIS LIMA E SILVA |
TITULAÇÃO | ESPECIALISTA |
HORÁRIO DE AULAS | |
ORIENTAÇÃO EXTRACLASSE | LOCAL: Sala dos Professores, com agendamento prévio |
EMENTA | O conceito de política. Ciência Política e Filosofia Política: diferenciação e complementação metodológica. Estado e Direito. O poder do Estado: legitimidade e soberania. Estado e Governo. Estado Absolutista. Estado Totalitário. Estado Liberal. Estado Social. O Estado como unidade de sobrevivência Política. O público e privado como critério de demarcação da atuação estatal. O conceito de sociedade civil: debate entre liberalismo, marxismo e republicanismo. Democracia: as interpretações clássicas em Platão, Aristóteles, Rousseau, Tocqueville, Thomas Jefferson e os Utilitaristas (eudemonistas). Totalitarismo: as experiências históricas do fascismo e nazismo. A concepção de justiça no debate entre os liberais e marxistas após a Revolução Francesa: igualdade x liberdade. Positivismo jurídico. Estado, poder e governo. Democracia e Estado Democrático de Direito: o papel do Direito nas democracias contemporâneas. Cidadania. |
OBJETIVOS DA DISCIPLINA | Compreender a natureza, estrutura e função da Política e do Estado para que possa na dinâmica da vida social lutar pela defesa, promoção e preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana, efetuando relação com o Direito. |
PROCEDIMENTOS DE ENSINO | Aulas expositivas com a participação dos alunos. Atividades de pesquisa. Trabalhos em grupo. Preparação de seminários. Leituras e outros instrumentos para o atendimento dos objetivos da disciplina. |
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES A SEREM ALCANÇADAS PELO ALUNO | 1. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; 2. Interpretação e aplicação do Direito; 3. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; 4. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; 5. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; 6. Julgamento e tomada de decisões; 7. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. |
CONTEÚDOS | Unidade I: ESBOÇO INTRODUTÓRIO: Aspectos gerais da disciplina. Conceito, objeto e método. Conceitos fundamentais: poder político, sociedade e Estado. A ciência política enquanto ciência do conhecimento. Ciência Política e Teoria do Estado. A relação com as outras ciências. Tendências contemporâneas. Unidade II: PENSAMENTO POLÍTICO CLÁSSICO: O homem enquanto animal político. A família e a aldeia como agrupamentos sociais. A Polis Grécia Antiga. Virtude e ordem justa na Cidade Grega. A Lei como princípio de organização política e social. A democracia clássica. A Roma Antiga. O cidadão romano, o direito e a respublica como ordem política e administrativa romana. Unidade III: O ESTADO MODERNO: O poder político na Idade Média. O Estado como formação absoluta. O Estado segundo a razão. O contrato social. A sociedade civil. O Estado liberal. O Estado do bem-estar social. Concepção marxista de Estado. Unidade IV: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO: A organização política. Poder político. Povo. Território. Soberania. Cidadania. Governo. Sociedade. Nacionalidade. Legalidade. Legitimidade. Unidade V: O ESTADO CONTEMPORÂNEO: A função social do Estado Contemporâneo. Estado, democracia e totalitarismo. O Estado em transformação. A crise do Estado. Estado global e neo-liberalismo. Direitos de Cidadania. Judicialização da Política. |
RECURSOS | Data-show. Quadro de acrílico. |
AVALIAÇÃO | Número de avaliações no período: 03, assim distribuídas: - As duas primeiras Avaliações Bimestrais (AB) – dependerão da estratégia escolhida para o atendimento do objetivo pedagógico, podendo ser escritas discursivas, trabalhos em grupo e/ou pesquisa; - A terceira avaliação, denominada de Avaliação Global (AG) – compreendendo 40 questões objetivas com cinco alternativas cada uma, versando sobre todo o conteúdo das disciplinas do semestre letivo. Sendo 08 (oito) questões da presente disciplina. |
CONDUTA ESPERADA | Espera-se dos participantes uma conduta pro fissional. Essa conduta inclui, também, os elementos abaixo: · Presença nas aulas; · Pontualidade: quem chega atrasado pode interromper a exposição do professor e as discussões em classe, além de significar um desrespeito para com os que chegaram na hora; · Telefones celulares e outros aparelhos devem ser desligados; · Foco na aula · A cada aula, os alunos devem estar prontos para discutir as leituras exigidas · Todos devem agir de maneira respeitosa com todos os participantes da classe. |
BIBLIOGRAFIA | BÁSICA | BOBBIO, Norberto. Teoria geral política. Rio de Janeiro: Campus. 2000. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2002. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 23ed. São Paulo: Saraiva. 2002 |
COMPLEMENTAR | AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. São Paulo: Globo, 2000 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2000 BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. São Paulo: Paz e Terra. 2002 BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo. Malheiros. 2004 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo. Saraiva. 1998. MAQUIAVEL. O Príncipe. São Paulo: Martins Claret, 2000 MENEZES, Anderson de. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro. Forense. 2004. | |
PERIÓDICOS | Revista Jurídica Consulex Prática Jurídica Consulex Revista de Direito Privado – RTr Revista de Direito Constitucional e Internacional - RTr | |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS | · Os Coordenadores de curso estão à disposição para quaisquer orientações, basta marcar horário pelo e-mail: coordenacao.direito@cesvale.com.br | |
PLANO DE AULAS
Aula 1 – Aspectos gerais da disciplina. Conceito, objeto e método. Conceitos fundamentais: poder político, sociedade e Estado. A ciência política enquanto ciência do conhecimento.
Aula 2 – A HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO. 1) As primeiras comunidades (A família e a Aldeia). 2) A Pólis da Grécia antiga. Virtude e ordem justa na Cidade Grega. A Lei como princípio de organização política e social. A democracia clássica.3) A Roma Antiga. O cidadão romano, o direito e a res publica como ordem política e administrativa romana. 3) O Poder Político na Idade Média. A Igreja, o Estado e o Direito. 4) O Estado como formação absoluta. O Antigo Regime. O Estado segundo a razão. O contrato social. 6) O Estado liberal. O Estado de Direito. Superação do Antigo Regime.
Aula 3 – 5) O Estado do bem-estar social. Concepção marxista de Estado. 5) Totalitarismo: as experiências históricas do fascismo e nazismo. 6) Estado Contemporâneo. Pós-positivismo. 7) Tendência de transconstitucionalidade.
Aula 4 - O ESTADO CONTEMPORÂNEO: A função social do Estado Contemporâneo. Estado, democracia e totalitarismo. O Estado em transformação. A crise do Estado. Estado global e neo-liberalismo. Direitos de Cidadania. Judicialização da Política. Transconstitucionalidade.
Aula 5 - ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO: A organização política. Poder político. Povo. Território. Soberania. Cidadania. Governo. Sociedade. Nacionalidade. Legalidade. Legitimidade.
Aula 6 – A SEPARAÇÃO DE PODERES: Origem histórica. Precursores. A doutrina da separação de poderes segundo Montesquieu. As funções do Estado. Os Poderes do Estado. A teoria dos “Checks and Balances”. Críticas e avaliação da teoria da Separação dos Poderes.
Aula 7 – FORMAS DE ESTADO: Estado Unitário. Confederação. Estado Federal. FORMAS DE GOVERNO: Monarquia. República. SISTEMAS DE GOVERNO: Presidencialismo. Palamentarismo.
Aula 8 – DEMOCRACIA. Conceito. Teorias da Democracia. Princípio da Maioria. Teoria do Consenso. Democracia Antiga. Democracia Representativa. Democracia Liberal. Democracia Elitista.
Aula 9 – REVOLUÇÕES E GOLPES DE ESTADO. Conceitos. Origem e causa das revoluções. O golpe de Estado.
Aula 10 – PODER CONSTITUINTE. Conceito. Natureza. Dimensão Política. Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado. Poder Constituinte Decorrente. Mutação Constitucional. Limites ao Poder Constituinte.
| CESVALE | ||
| CIÊNCIA POLÍTICA | ||
| PROF. ROSTONIO UCHÔA | ||
| II AVALIAÇÃO BIMESTRAL | ||
| Nº | ALUNO | NOTA |
| 1 | ALINE CARVALHO | 9,5 |
| 2 | ALVINA MACIEL | 8,5 |
| 3 | ANAIRAN | 6,0 |
| 4 | ANDRÉA MACHADO | 9,0 |
| 5 | CAIO JORDAN | 6,5 |
| 6 | CARLOS AUGUSTO | 8,5 |
| 7 | EDNA DA CRUZ | 6,0 |
| 8 | ELEUTÉRIO RIBEIRO | 9,5 |
| 9 | ELIETE RIBEIRO | 8,2 |
| 10 | ELIZANDREIA SANTIAGO | 9,3 |
| 11 | FLAYRTON BENEVIDES | 5,0 |
| 12 | FRANCISCA MARIA | 7,0 |
| 13 | HEBNER MARTINS | 9,0 |
| 14 | HENRIQUE | 9,6 |
| 15 | JORGE LUIZ | 6,0 |
| 16 | JOSÉ WILSON | 6,0 |
| 17 | LUCINEIDE ALCINA | 9,3 |
| 18 | ROSANA SILVA | 7,0 |
| 19 | RYCHELLIS | 9,6 |
| 20 | WILLIAM FERREIRA | 7,0 |
