terça-feira, 19 de abril de 2011

Reforma Eleitoral

O Congresso se debate com um dos temas mais polêmicos dos últimos tempos. Trata-se da chamada "Reforma Política", que melhor seria denominá-la de "Reforma Eleitoral", uma vez que se concentra majoritariamente em temas eleitorais e não políticos como um todo. A pretensa reforma tem o mérito de encarar de frente a análise de várias propostas que foram agitadas como a solução para o problema das eleições no Brasil, que ao meu ver, decorre de uma questão "acultural", se bem assim podemos dizer. Um dos temas aprovados, foi o FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA para todas as eleições sem a participação do financiamento privado. A comissão discutiu três modelos de financiamento de campanha: o misto, o exclusivamente público para todas as eleições e o exclusivamente público para as eleições para os cargos executivos. A comissão também discutiu a possibilidade de CANDIDATURAS AVULSAS, mas, ao que indica, o posicionamento majoritário dos senadores leva a crer que vai permanecer a exigência de filiação partidária para se eleger a qualquer cargo. Outro tema que sempre permeia as discussões quando o tema é a bendita Reforma Política é a opção entre LISTAS FECHADAS ou ABERTAS. Nestas últimas, o eleitor escolhe diretamente o seu candidato, enquanto que naquelas, o eleitor vota no partido, que apresenta uma lista de candidatos, sequenciados em uma ordem de preferência. Ao final, o Senado também discutiu sobre a participação popular quando à aprovação da reforma eleitoral. Ao que indica, os parlamentares sugerem uma consulta popular através de plebiscito, portanto, antes da definitiva aprovação da reforma. Outros tantos temas estão sendo discutidos. Vale a pena consultar o Glossário da Reforma Política disponibilizado no site do Senado Federal. Confira: www.senado.gov.br/noticias/especiais/reformapolitica/glossario.aspx