DIREITO CONSTITUCIONAL

Página destinada aos alunos de Direito Constitucional da Faculdade CESVALE. 
PLANO DE CURSO
a) Nome da disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL III

b) Período: 4º

c) Carga Horária: 40

d) Conteúdo (Ementa): Poder legislativo; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Poder executivo; poder judiciário; Funções essenciais a justiça; Defesa do Estado e das Instituições democráticas; Tributação e orçamento; Ordem econômica e financeira; Ordem social; Disposições constitucionais transitórias.

e) Bibliografia Básica:

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, São Paulo: Editora Saraiva 2010

MORAES, Alexandre. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2006;

MARQUES DE LIMA. Francisco Meton. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: LTr, 2005.

f) Bibliografia Complementar:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva 2003.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13 ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Sérgio Fabris Editor.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen-Júris, 2001.

SILVA. Jose Afonso da. Curso de direito constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008.

g) Situação: Ativo