A Fome Venceu o Medo (por Eleutério Ribeiro)

Esse filme já conhecemos de outros carnavais. Em períodos eleitorais, o blá, blá, blá é o mesmo, e isso eu até gosto – adoro, fico horas e horas ouvindo, analisando os pontos abordados por aqueles que se intitulam como estudiosos do assunto; prezo a diversidade das informações que, em regra geral, convergem para um mesmo ponto. São especulações e mais especulações, mas o que me prende ao noticiário político são as teses dos analistas, sobre temas colocados como fenômenos sociais, que contribuem diretamente na decisão do eleitor, na hora do voto. Apesar do volume de debates (entre candidatos), as análises, teses e projeções (imprensa canais de TVs abertos e fechados), poucos analistas abordaram com clareza, o fenômeno eleitoral do pleito de 2010, que Foi, na lucidez do votante, a razão determinante na hora de depositar o voto na urna.

Com a divulgação do resultado da eleição de 2010, nos faz refletir e ponderar a mensagem do eleitor brasileiro. Dos mais diversos pontos do país ecoaram mensagens distintas, do pico a base da pirâmide social, o povo externou o seu sentimento em relação à nossa classe política. Sob um olhar mais asseado, verificamos um dado unanime, inserido em todas as mensagens inseridas na urna na hora do voto, sendo este, o fenômeno que realmente influenciou o eleitor na hora de votar; foi a “fome”. Esse fenômeno partiu dos lugares que mais tinha (ainda tem) fome. São rincões de miseráveis onde as pessoas viviam (anda vivem) com pouco ou quase nada, sem nenhuma perspectiva de dias melhores, sem esperança, atordoadas pela humilhante falta de condições de vida e, sobretudo a “fome”. Não é necessário ter formação sociológica em Harvard, para entender que entre a fome e o medo, o eleitor escolheu a fome – na verdade, ele escolheu quem de fato trabalhou para diminuir a “fome”. Em contrapartida, esse seguimento recebeu um voto de gratidão do eleitor.

A concentração de renda no Brasil é histórica. Nas últimas décadas do século XX, os nossos índices sociais oscilaram dentre os 10 piores, em comparação aos demais países do mundo. Fruto da nossa elite, a mesma que tem conseguido manter privilégios para financiar o desenvolvimento econômico em prol de luxo e de status para alguns. Uma elite que não demonstra nenhum interesse em transformar a promíscua e cruel realidade de uma grande parcela da população do país, ou pelo menos atenuar a concentração de renda, mudando os mecanismos de distribuição de nossas riquezas ao nosso povo.

Para o professor José Márcio Camargo (professor e economista da PUC), para reduzir a pobreza no Brasil não é uma tarefa fácil, mas não é impossível. A fome não é um problema natural, não depende e nem é resultado dos fatos da natureza, é sim, fruto das ações dos homens, de suas opções de vida, da condução econômica que dão ao nosso país.

Mas, na primeira década do século XXI, um fato interessante vem sendo constatado em estudo do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, bem como nas tendências dos índices apontadas pela Pnad – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios e do PIB – Produto Interno Bruto. Esse fato indica que o Brasil vem conseguindo aliar o crescimento econômico com a redução da desigualdade social. Estatísticas mostram que a partir do último trimestre de 2002 a distribuição de renda no Brasil começou a melhorar. Portanto, para entender porque a fome venceu o medo, basta verificar os fenômenos sociais que indicam esse melhoramento nos índices sociais neste inicio de século XXI.

Em 2004, o Ipea constatou o primeiro avanço significativo para a diminuição da desigualdade social no Brasil: a taxa de crescimento da renda per capita para os mais pobres foi de 14,1%, enquanto a renda per capita média cresceu apenas 3,6% no mesmo período. No mesmo estudo, o Ipea, demonstrou que a desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros (população economicamente ativa) caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro trimestre de 2008. Nesse período, o Coeficiente de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505.

Um dos mecanismos usado pelo seguimento, que ajudou a fome a vencer o medo, foi o Bolsa Família. Além da transferência de renda, o programa exige contrapartidas das 12,7 milhões de famílias assistidas pelo programa, com o objetivo de estimular o acesso aos serviços de saúde e educação. A exigência de freqüência à escola e de manutenção da agenda de saúde em dia contribui também para a interrupção da pobreza entre gerações. Por conta disso, entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal), segundo a Fundação Getúlio Vargas este número é 19 milhões de brasileiros.

Com investimentos na casa de R$ 60 bilhões nos últimos sete anos, (0.70%) do PIB), o Bolsa Família apresenta impactos capazes de direcionar o Brasil, para um país com mais justiça e menos desigualdade social. Como a primeira dimensão do programa, o benefício médio de R$ 96,00 significa um acréscimo de 47% na renda das cerca de 50 milhões de pessoas atendidas. Metade desse montante foi direcionada aos moradores do Nordeste, elevando o índice de crescimento de uma das regiões mais pobres e discriminadas do país. Como segunda dimensão do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, envia a todos os municípios brasileiros assistidos pelo programa, recursos de apoio para infra estrutura e gestão local. Com esses recursos, são comprados computadores, carro para visitar as famílias, contratar pessoas para as visitas domiciliares. Tem sido assim que o programa tem alcançado resultados robustos e reconhecimento internacional.

Para o mundo, o Brasil é país do carnaval, do futebol, o país que abriga grande parte da maior floresta e biodiversidade do mundo e, um país que pratica uma das maiores desigualdades social no mundo contemporâneo. Mas também, criou o Bolsa Família. Manter o programa inserido como distribuidor de nossas riquezas é um fato de interesse de poucos, mas é necessário que continue para a felicidade de milhões. E foi isso que ouvimos por todo esse Brasil, no pleito de 2010, o grito dos famintos, ele foi tão forte, que fez calar o medo.

Eleutério Ribeiro da Silva

É Bancário e Acadêmico de Direito da Faculdade CESVALE -Campus Riverside