Ciência Política - Aula dia 06/09/10

1. FORMAS DE ESTADO
1.1 – Estado Unitário
- unidade política
- unidade jurídica
- centralização administrativa
1.2 – União Pessoal de Estados
- mesmo monarca
- ocasional
- cada estado mantém a sua soberania
1.3 – União Real de Estados
- mesmo monarca
- proposital
- comunhão de interesses
- cada estado mantém a sua soberania
1.4 – Confederação
- homogeneidade
- unidade de estados iguais (autônomos e soberanos)
- Unidos por um Tratado Internacional
- Corpo Deliberante: DIETA
- Exemplo: América do Norte de 1776 – 1787
1.5 – Commonwealth
- admite a competência constitucional de cada país membro
- permanece os laços da união imperial
- Sociedade de Comunidades Autônomas
- Intuito de Cooperação
1.6 – Federação
- Soberania Federal
- Unidade Estatal
- União Constitucional
- Inadmite Secessão
- Autonomia dos Estados Membros
* constituição própria
* autogestão
*autogoverno
* autoadministração - Personalidade Internacional: só a tem a União Federal
- Crise da Federação:
* Intervenção Federal
* Dependência Econômica
* Limitações Legislativas
2. FORMAS DE GOVERNO
2.1 – Monarquia
- titularidade do soberano
- perpetuidade
- hereditariedade
- responsabilidade
2.2 – República
- titularidade popular
- temporariedade
- eletividade
- responsabilidade: dever de prestar contas
3. SISTEMAS DE GOVERNO
3.1 – Presidencialismo
- Presidente:
* Chefe de Estado
* Chefe de Governo
* Eletividade Direta
3.2 – Parlamentarismo
- Presidente / Monarca
* Chefe de Estado
- Primeiro Ministro
* chefe de governo
* eletividade indireta
* responsabilidade perante o Parlamento
4. REGIME POLÍTICO
4.1 – Democracia
a) Direta
b) Indireta